LGPD e o papel das Ouvidorias

LGPD e o papel das Ouvidorias

Foi há um ano que o então presidente da República Michel Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais conhecida pela sigla LGPD. Por ora, a lei está em vacância e começará a ser efetivamente aplicada de dia 20 de agosto de 2020. No entanto, muita...

Ouvidorias para garantir direitos no cadastro positivo

A regulamentação do cadastro positivo pelo decreto 9.936, publicada no último dia 25,  inclui a obrigação de instalação de ouvidorias pelos birôs de crédito responsáveis pela manutenção dos dados dos consumidores considerados bons pagadores. Pelo decreto é definida a...
AS OUVIDORIAS E A REFORMA A PREVIDÊNCIA

AS OUVIDORIAS E A REFORMA A PREVIDÊNCIA

Se fossemos considerar a questão da Reforma da Previdência sobre a ótica da Ouvidoria ficaríamos sem um norte claro. O papel de Ouvidor é atender as demandas do cidadão. Mas, neste caso, o cidadão se apresenta ao mesmo tempo, como o destinatário das mudanças que...
15 DE MARÇO, DIA DO CONSUMIDOR

15 DE MARÇO, DIA DO CONSUMIDOR

DEZ DIREITOS DO CLIENTE QUE O OUVIDOR DEVE SABER. No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. O Brasil seguiu a orientação da ONU que, em 1985, instituiu o Dia Mundial do Consumidor.  Coincide com entrada em vigor, no mesmo mês, mas no dia 11 de março de...
16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste...