por Mario Nelson | ago 18, 2019 | Notícias
Foi há um ano que o então presidente da República Michel Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais conhecida pela sigla LGPD. Por ora, a lei está em vacância e começará a ser efetivamente aplicada de dia 20 de agosto de 2020. No entanto, muita...
por Mario Nelson | jul 31, 2019 | Notícias
A regulamentação do cadastro positivo pelo decreto 9.936, publicada no último dia 25, inclui a obrigação de instalação de ouvidorias pelos birôs de crédito responsáveis pela manutenção dos dados dos consumidores considerados bons pagadores. Pelo decreto é definida a...
por Mario Nelson | jun 21, 2019 | Notícias
Ministro decano do Supremo Tribunal Federal manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria da Corte dar andamento a reclamação contra magistrado unicamente com base em representação de autor que não se...
por Mario Nelson | abr 10, 2019 | Notícias
Se fossemos considerar a questão da Reforma da Previdência sobre a ótica da Ouvidoria ficaríamos sem um norte claro. O papel de Ouvidor é atender as demandas do cidadão. Mas, neste caso, o cidadão se apresenta ao mesmo tempo, como o destinatário das mudanças que...
por Mario Nelson | mar 10, 2019 | Notícias
DEZ DIREITOS DO CLIENTE QUE O OUVIDOR DEVE SABER. No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. O Brasil seguiu a orientação da ONU que, em 1985, instituiu o Dia Mundial do Consumidor. Coincide com entrada em vigor, no mesmo mês, mas no dia 11 de março de...
por Mario Nelson | mar 10, 2019 | Notícias
Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste...
