Governo destaca o papel das ouvidorias na administração pública

Gestores da Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão (OGE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), apresentaram os principais avanços do órgão e destacaram o papel das ouvidorias na administração pública.

“As ouvidorias servem como importante canal de diálogo entre os cidadãos e a administração pública, democratizando a gestão. Parabéns aos ouvidores pela data de hoje”, ressaltou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

A explanação aconteceu na homenagem prestada aos servidores pelo Dia do Ouvidor, 16 de março, comemorada na última quarta-feira. Participaram servidores das secretarias de Estado de Educação (Seduc), Saúde (SES), Segurança (SSP), Mulher (Semu), Direitos Humanos (Sedihpop) e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

Na palestra ‘Importância e contribuições da ouvidoria para modernização da gestão pública’, o assessor da OGE, Ivo Correa, destacou o avanço do Maranhão desde a criação do órgão, no início de 2015.

Foi a partir da criação da OGE que o Maranhão passou a cumprir mais uma obrigação referente à Lei de Acesso à Informação (LAI) que é a transparência passiva, quando as informações acerca do setor público devem estar disponíveis à sociedade de acordo com as solicitações do cidadão.

Para viabilizar a ação houve a instalação de 49 balcões do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e constituído o Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), fornecido pela Controladoria Geral da União (CGU), adaptado e mantido por servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

Todos os servidores indicados para gestão dos SIC’s foram treinados e a avaliação qualitativa dos Pedidos de Acesso à Informação (PAI) tem acompanhamento e gerenciamento permanentes. Em 2015, 334 pedidos de ouvidoria foram demandados pela população e devidamente respondidos ou encaminhados aos órgãos responsáveis.

“Essa proposta de garantir a participação popular está nos fortalecendo enquanto ouvidorias, pois conseguimos estabelecer diretrizes para a gestão pública além de ser uma oportunidade que propicia o exercício da cidadania”, destacou Socorro Novaes, ouvidora da Secretaria de Saúde.

Este ano, o Maranhão implementou a ferramenta eletrônica de ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), da Controladoria Geral da União (CGU), que permite o encaminhamento eletrônico de informações entre os órgãos, feito de forma integrada, por meio do endereço www.ouvidorias.ma.gov.br.

“Esse suporte da Ouvidoria Geral é de suma importância, pois nos permite aprimorar as condições de transparência que temos que ter com o cidadão, essa visão estratégica de planejamento nos coloca no rumo certo”, disse a ouvidora da Seduc, Samira Simas.

Atualmente o Governo do Maranhão possui 20 ouvidorias setoriais, todas recebem o suporte da Ouvidoria Geral do Estado. Ciente da importância do papel daquele que faz a comunicação direta com a população, que a OGE/ STC fez uma homenagem aos servidores das ouvidorias estaduais, oferecendo um café da manhã.

Fonte: Governo do Maranhão