por Mario Nelson | ago 25, 2019 | Notícias
O slogan adotado para os Jogos Pan Americanos encerrado este mês no Peru foi de extrema oportunidade: “Jogamos Juntos”. Ao público pode parecer uma competição de superação dos atletas demonstrada pela força de vontade, técnica e determinação. Mas, não é só isso. Todas...
por Mario Nelson | ago 25, 2019 | Notícias
O primeiro painel de debates do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (22) teve como foco das discussões a inovação das Ouvidorias para ferramenta de efetividade do serviço público. O painel foi...
por Mario Nelson | ago 18, 2019 | Notícias
Foi há um ano que o então presidente da República Michel Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mais conhecida pela sigla LGPD. Por ora, a lei está em vacância e começará a ser efetivamente aplicada de dia 20 de agosto de 2020. No entanto, muita...
por Mario Nelson | ago 9, 2019 | Direito do consumidor
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por Mario Nelson | ago 9, 2019 | Canal de denúncia
As Ouvidorias são espaços de participação e controle social, com o objetivo de aprimorar a gestão e melhorar os serviços oferecidos. Ela ampliou a segurança em prol do cidadão e proporciona, assim, um mecanismo de grande utilidade no combate à corrupção, especialmente...
